MP pede investigação de morte de bebê que teria se mexido durante velório em SC

O velório de uma bebê de nove meses em Correia Pinto, na Serra de Santa Catarina, foi interrompido após familiares relatarem que a criança poderia ainda estar viva e ter mexido a mão. Os bombeiros foram acionados e a criança foi levada ao hospital, onde a morte foi confirmada. Agora, a Polícia Científica deve emitir um laudo para esclarecer o que houve, e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que as circunstâncias do caso sejam apuradas

A determinação foi feita pelo promotor de Justiça da comarca de Lages, Marcus Vinicius dos Santos, ainda no sábado (19), quando o caso ocorreu. A promotoria emitiu um ofício para que a delegada de plantão e a Polícia Científica de Lages iniciassem diligências para apurar as circunstâncias da morte da criança, com especial atenção à realização de exame cadavérico para constatar o horário e as causas do óbito.

Tudo começou no sábado (19), quando a menina foi levada às pressas ao hospital de Correia Pinto, gerido pela Fundação Hospitalar Faustino Riscarolli. Segundo o pai da criança, ela havia passado mal. No hospital, a bebê foi atendida pela equipe plantonista, que constatou o óbito.

Áureo Arruda Ramos, dono da funerária que cuidou do velório da menina, contou que não percebeu nada de diferente ao buscar a bebê e prepará-la para a despedida. No entanto, por volta das 18h30min de sábado, já no velório, Áureo foi chamado novamente pelos familiares.

Criança “mexia a mão”, diz dono de funerária

Durante a despedida, a família relatou que sentia como se a criança mexesse a mão ao ser tocada. Áureo aconselhou, primeiro, chamar o farmacêutico da região, que mediu a saturação de oxigênio e possíveis batimentos cardíacos da bebê. Inicialmente, foi verificado que a bebê tinha saturação.

Os bombeiros foram acionados em seguida. De acordo com o relato da equipe que fez o atendimento, a criança apresentava batimento cardíaco fraco. A menina tinha também edemas no pescoço e atrás das orelhas, e não tinha rigidez nas pernas.

A bebê foi levada novamente ao hospital da cidade, e uma nova verificação de oximetria e batimentos cardíacos foi feita.

A saturação de oxigênio medida foi de 84%, e ela apresentava 71 batimentos cardíacos por minuto, segundo informações dos bombeiros. No entanto, em um eletrocardiograma feito pelo médico plantonista, não foram detectados sinais elétricos. A bebê permaneceu no hospital.

Laudo deve ser emitido em 30 dias

Em nota, a prefeitura de Correia Pinto, que administra a Fundação Hospitalar Faustino Riscarolli, disse ter acionado a Polícia Científica, que deve fazer a análise do caso e emitir um laudo em até 30 dias. A reportagem entrou em contato com a corporação, mas não obteve retorno até a última atualização desta publicação.

“Em nenhuma circunstância, qualquer profissional pode emitir atestados ou declarações sem a devida constatação das condições do paciente”, disse a prefeitura da cidade, em nota.

A reportagem do ND+ também entrou em contato com a Delegacia Regional da Polícia Civil de Lages, mas não obteve retorno.

MPSC determina investigação

O promotor de Justiça Marcus Vinicius dos Santos explica que o MPSC foi notificado do caso e requisitou a apuração do caso à Delegacia de Polícia. O órgão deve acompanhar a investigação para verificar se houve negligência por qualquer um dos envolvidos, desde o primeiro atendimento médico.

Segundo informações do MP-SC, o médico teria informado à família que a causa da morte seria asfixia por vômito, mas, na declaração de óbito, a informação que constava seria desidratação e infecção intestinal bacteriana.

As informações trazidas pelos órgãos, principalmente os laudos da Polícia Científica e a análise do prontuário médico, irão direcionar eventuais medidas que possam ser adotadas, tanto no âmbito criminal quanto no cível, ainda segundo o MPSC.

— É precipitado, no momento, tirar qualquer conclusão sobre o caso antes da realização dos laudos, mesmo porque, apesar da presença de poucos batimentos cardíacos até o retorno da criança ao hospital, os bombeiros também constataram outros sinais compatíveis com a morte, como pupilas dilatadas e não reagentes e arroxeamento em algumas partes do corpo. A perspectiva é de que os laudos cadavérico e anatomopatológico fiquem prontos dentro de um mês. A investigação busca dar respostas à família, à população e também ao hospital, além de verificar a regularidade dos procedimentos — explica o promotor.

O que diz a prefeitura de Correia Pinto

Leia a nota da prefeitura de Correia Pinto na íntegra:

“A Prefeitura de Correia Pinto, por meio da Fundação Hospitalar Faustino Riscarolli, se solidariza com a família de Kiara Cristayne de Moura dos Santos neste momento de dor e esclarece que a paciente deu entrada no hospital por volta das 3 horas do dia 19 de outubro de 2024. O atendimento foi realizado pela equipe plantonista, que constatou o óbito da chança.
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Mais tarde no mesmo dia, por volta das 19 horas, a criança foi novamente trazida ao hospital pelo Corpo de Bombeiros Municipal, com relato de sinais de saturação. A equipe médica, mais uma vez atendeu a criança, e foi constatado o óbito.
Diante dessa situação, a Diretora Geral da Fundação Hospitalar Faustino Riscarolli prontamente acionou o Instituto Geral de Pericias (ICP), que realizará a análise e emitira o laudo conclusivo no prazo de aproximadamente 30 dias.
A Prefeitura de Correia Pinto reitera o seu compromisso em proporcionar o melhor atendimento para todos os cidadãos, e reforça que, em nenhuma circunstância, qualquer profissional pode emitir atestados ou declarações sem a devida constatação das condições do paciente. Além disso, todos os profissionais de saúde são constantemente orientados e treinados, garantindo que a vida e o bem-estar das pessoas sejam sempre a prioridade.”